Reducao da maioridade penal !?

"O Estado e a sociedade nao tem moral para falar em reducao de maioridade penal porque pouco fazem em favor da recuperacao desses adolescentes"
Luiz Flavio Gomes

"Aqui desemboca o esgoto da cidade"
Relato de um funcionario do Carandiru ao medico Drauzio Varella

A moda agora e falar sobre a reducao da maioridade penal.... muitos contra, muitos concordam.... mas o pq de tudo isso? Pq um casal de classe media foi assassinado? Ou pq as pessoas estao realmente parando pra pensar? Seguem alguns artigos que eu li sobre o assunto e no final minha opiniao... o que ta em negrito sao partes interessantes ou absurdas....
P.S: Pra ver de onde eu tirei os textos e so clicar no titulo de cada um....

(link)Ministro da Educacao demonstra sua posicao contraria a reducao da maioridade penal
O ministro da Educacao, Cristovam Buarque, manifestou sua posicao contraria a reducao da maioridade penal. Ele acredita que e necessario manter as criancas mais tempo na escola, e nao na cadeia.
- Temos de lutar para aumentar o tempo que as criancas ficam na escola, e nao para reduzir a idade em que elas vao para a cadeia. Entendo que as pessoas que sofrem problemas na familia queiram reduzir a idade para dois, tres, cinco anos. Entendo ate que desejem a pena de morte, mas nao podemos nos, com a responsabilidade de representantes do Estado, com a necessidade de pensar a longo prazo, usar esse artificio. Nao podemos cair na ideia da legislacao por comocao - afirmou.
O ministro tambem disse que a tentativa de baixar a maioridade penal e uma maneira de nao assumir a responsabilidade de lutar para que as criancas permanecam na escola por mais tempo. Cristovam foi o terceiro a se posicionar publicamente contra a reducao da maioridade penal, logo depois do da Justica, Marcio Thomaz Bastos, e do secretario nacional dos Direitos Humanos, Nilmario Miranda.

(link)Breves consideracoes sobre a reducao da maioridade penal
O deputado Alberto Fraga (PMDB-DF) incluiu a diminuicao da maioridade penal de 18 para 11 anos, em seu relatorio sobre as modificacoes do sistema de seguranca publica. Conforme o projeto, criancas e adolescentes serao responsaveis pelos crimes que cometerem, desde que na ocasiao tenham consciencia de suas condutas.
Uma pesquisa divulgada pela Confederacao Nacional dos Transporte (CNT), mostra que 84% dos entrevistados sao favoraveis a responsabilizacao criminal dos infratores maiores de 16 anos, estes entrevistados acreditando que tal medida combateria a criminalidade, vislumbram nela uma panaceia (remedio para todos os males) capaz de reprimir a criminalidade juvenil, entretanto isso e um equivoco, devemos observar a situacao com cuidado, despidos de preconceitos, ou melhor, despidos de pre conceitos.
As pessoas favoraveis a esta medida afirmam que os jovens sao responsaveis pelos altos indices de criminalidade e pela violencia que nos cerca, isto e uma inverdade pois dados estatisticos mostram que menos de 10% dos crimes sao praticados por jovens, deste percentual 73,8% sao infracoes contra o patrimonio (furto, roubo, dano, etc) e apenas 8,46% sao crimes contra a vida (homicidio, infanticidio, etc). (Caderno 1 DCA - SNDH - MJ - Atendimento ao adolescente em conflito com a lei - Colecao Garantia de Direito).
Outra justificativa e que o sistema que concede a maioridade aos 18 anos nao pune os infratores e produz um sentimento de impunidade. Este argumento tambem e falso, pois o Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) contem penas de privacao da liberdade (prisao), o que ocorre e que normalmente as medidas socio-educativas, em razao de seus projetos pedagogicos, sao mais eficazes que as penas privativas de liberdade.
A Liberdade Assistida (LA) tem reintegrado varios jovens infratores, de acordo com esta iniciativa um orientador (voluntario) busca integrar o menor com os pais e reintegrar ele na comunidade atraves do acompanhamento escolar, da capacitacao profissional e do auxilio no ingresso ao mercado de trabalho.
Analisando os aspectos legais da medida pode-se afirmar que a diminuicao da maioridade penal afronta a Constituicao Federal, pois fere seu artigo 228 ("Sao penalmente inimputaveis os menores de 18 anos, sujeitos as normas da legislacao especial"), que em razao de sua natureza de garantia individual nao pode ser abolido, como dispoe o artigo 60, 4o, IV da CF.
Pelo que foi exposto, podemos concluir que a diminuicao da maioridade penal e mais um absurdo juridico (entre tantos), decorrente da ingenuidade de uma parcela da sociedade que ainda nao parou para pensar nas consequencias desastrosas dessa medida, pois submeter jovens que estao ainda com o carater em formacao a um sistema prisional antiquado e desumano como o nosso, e impelir estas pessoas a criminalidade.
Assim, no meu entendimento, a unica saida para esse problema e o investimento na educacao destes jovens que devem mais do que nunca ser reintegrados na sociedade, e nao segregados pelos instrumentos repressivos estatais.

(link)Dom Aloisio defende reducao da maioridade penal
A igreja catolica pede mais rigor dos governos federal e dos estados na aplicacao das leis para conter a onda de violencia que tem deixado estados como Sao Paulo a merce dos ataques de criminosos a policiais e do sequestro e morte de adolescentes. O cardeal de Aparecida do Norte (SP), Dom Aloisio Lorscheider, defendeu hoje, no Palacio do Planalto, a reducao da maioridade penal de 18 para 16 anos, como forma de coibir a violencia.
Segundo o cardeal, muitos adolescentes "sabem o que fazem". Dom Aloisio, que foi recebido em audiencia pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva, disse que ja e hora de reformular o Estatuto da Crianca e do Adolescente. "Depois da experiencia de alguns anos, e hora de rever", afirmou o cardeal, que defende uma revisao profunda, porque surgiram muitos fatos novos, que na epoca nao existiam. Para ele, e preciso baixar a idade e depois investir mais em educacao.
Segundo Dom Aloisio, a reducao da maioridade penal pode nao resolver o problema da violencia, mas servira de apoio, junto com penas mais rigorosas. "Mas isso somente nao resolve o problema; o que vai resolver e a educacao", afirmou o cardeal. Depois de observar que as leis do Brasil estao muito brandas e que a violencia em Sao Paulo e uma "crueldade", Dom Aloisio ressaltou que o governo do estado tem grande responsabilidade em relacao a seguranca publica: "O governo ou a propria sociedade podem tomar uma atitude. Esta na hora de fortificar a seguranca nacional", acrescentou.
Na audiencia, Dom Aloisio convidou o presidente Lula para participar das comemoracoes do centenario de coroacao de Nossa Senhora, em setembro do proximo ano. O cardeal disse que nao comentou com o presidente as preocupacoes da igreja com a violencia, mas ressaltou que a seguranca publica e um assunto muito serio, que exige a atencao das autoridades: "Senao, vamos ser vitimas e refens de gente que nao se recomenda".
Participou tambem do encontro o ministro das Comunicacoes, Miro Teixera. O cardeal afirmou que o encontro serviu para acertar detalhes da instalacao da TV Aparecida, em data que coincidira com as comemoracoes do centenario. A TV, educativa, e uma concessao do estado, que foi dada ha tres anos. "Ja se passaram dois anos. Em setembro do proximo ano, faz 50 anos que comecou a funcionar a Radio Aparecida, que fez um bem enorme para nos e para o Brasil".
Dom Aloisio Lorscheider informou tambem que a Basilica de Aparecida do Norte devera passar por uma renovacao. Segundo ele, sera instalado um heliporto no terreno do santuario.
- O ministro da Justica, Marcio Thomaz Bastos, se declarou radicalmente contra a reducao da maioridade penal para 16 anos de idade. Ele acha que ideias como essa, que no passado ganharam corpo na sociedade, nunca resolveram os problemas da criminalidade. O ministro lembrou que "ja se falou no Brasil em pena de morte, prisao perpetua, junto com a reducao do limite de idade para a responsabilidade penal. Mas o governo precisa e aumentar a eficiencia da policia, e se fazer a reforma do Judiciario e melhorar as condicoes do sistema prisional".
Thomaz Bastos alertou que e preciso cuidado com o sentimento de panico, de impulso, em torno da questao, "pois gostaria, pessoalmente, que o problema de seguranca publica pudesse ser resolvido por um simples tiro de canhao. Nao se pode submeter pessoas que estao em processo de formacao ao convivio terrivel de um sistema penal defeituoso".

(link)Delinquencia juvenil se resolve aumentando oportunidades e nao reduzindo idade penal
Com a justificativa de que "a medida ja e adotada no mundo inteiro" e de que os menores "sao utilizados pelo crime organizado para acobertar as suas acoes", o Congresso Nacional discute no momento a alteracao da menoridade penal, retirando a previsao de inimputabilidade para menores de 18 anos e delegando a questao a lei especifica que estabeleca um novo limite etario, que leve em conta "os aspectos psicossociais do agente". O deputado e ex-coronel Alberto Fraga vai ainda mais longe e sugere que a idade limite deva ser fixada aos 11 anos de idade. Nao esta longe o dia em que algum parlamentar, preocupado com a delinquencia juvenil, propora emenda sugerindo a internacao imediata de todos os recem nascidos de familias pobres, cuja soltura eventual ficara condicionada ao exame de suas caracteristicas psicossocias.
O argumento da universalidade da punicao legal aos menores de 18 anos, alem de precario como justificativa, e empiricamente falso. Dados da ONU, que realiza a cada quatro anos a pesquisa Crime Trends (Tendencias do Crime), revelam que sao minoria os paises que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos e que a maior parte destes e composta por paises que nao asseguram os direitos basicos da cidadania aos seus jovens.
Das 57 legislacoes analisadas, apenas 17% adotam idade menor do que 18 anos como criterio para a definicao legal de adulto: Bermudas, Chipre, Estados Unidos, Grecia, Haiti, india, Inglaterra, Marrocos, Nicaragua, Sao Vicente e Granadas. Alemanha e Espanha elevaram recentemente para 18 a idade penal e a primeira criou ainda um sistema especial para julgar os jovens na faixa de 18 a 21 anos.
Com excecao de Estados Unidos e Inglaterra, todos os demais sao considerados pela ONU como paises de medio ou baixo indice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que torna a punicao de jovens infratores ainda mais problematica. Enquanto nos EUA e Inglaterra a juventude tem assegurada condicoes minimas de saude, alimentacao e educacao, nos demais paises - como o Brasil - isto esta longe de acontecer. Nos paises desenvolvidos pode fazer algum sentido argumentar que a sociedade deu aos jovens o minimo necessario e, com base nesse pressuposto, responsabilizar individualmente os que transgridem a lei. Por outro lado, na Nicaragua, india ou no Brasil, este pressuposto e totalmente falso: em todo o pais, apenas 3,96% dos adolescentes que cumprem medida socio-educativa concluiram o ensino fundamental. e imoral querer equiparar a legislacao penal juvenil brasileira a inglesa ou norte-americana - esquecendo-se da qualidade de vida que os jovens desfrutam naqueles paises. Que o Estado assegure primeiro as mesmas condicoes e depois, quica, tera alguma moral para falar em responsabilidade individual e alterar a lei.
Nao se argumente que o problema da delinquencia juvenil aqui e mais grave que alhures e que por isso a punicao deve ser mais rigorosa: tomando 55 paises da pesquisa da ONU como base, na media os jovens representam 11,6% do total de infratores, enquanto no Brasil a participacao dos jovens na criminalidade esta em torno de 10%. Portanto, dentro dos padroes internacionais e abaixo mesmo do que se deveria esperar, em virtude das carencias generalizadas dos jovens brasileiros. No Japao, onde tem tudo, os jovens representam 42,6% dos infratores e ainda assim a idade penal e de 20 anos. Se o Brasil chama a atencao por algum motivo e pela enorme proporcao de jovens vitimas de crimes e nao pela de infratores.
e tipico da estrutura do pensamento conservador argumentar em abstrato e jogar a discussao para o plano da responsabilidade individual, como se as pessoas e suas "caracteristicas psicossociais" pairassem no vacuo. Uma analise superficial da origem dos infratores e suficiente para mostrar como "responsabilidade" e "moralidade" estao longe de ser atributos distribuidos aleatoriamente pela sociedade.
A Secretaria de Desenvolvimento e Bem Estar Social, que administra a Febem, divulgou recentemente um estudo sobre os bairros de origem dos internos da instituicao. Nao por acaso, existe uma elevada correlacao com os bairros mais violentos de Sao Paulo: Sapopemba, Capao Redondo, Jardim Sao Luis, Grajau, Cidade Ademar, Brasilandia e Jardim angela foram os bairros com maior numero absoluto de homicidios entre 1996 e 1999. Cerca de 1/4 dos internos da Febem paulista residiam precisamente nestes locais.
Isto significa que estes jovens cresceram em contextos extremamente violentos, criados na periferia de uma das cidades mais violentas do planeta. Diante desta forte associacao entre delinquencia e contexto de socializacao, como argumentar que se tratou de uma "opcao" pela marginalidade e querer responsabilizar individualmente o adolescente por "decidir" delinquir?
Rebaixar a idade penal para que os individuos com menos de 18 nao sejam utilizados pelo crime organizado equivale a jogar no mundo do crime jovens cada vez menores: adote-se o criterio de 16 e os traficantes recrutarao os de 15, reduza-se para 11 e na manha seguinte os de 10 serao aliciados como soldados do trafico.
A ideia de que a medida tem um impacto intimidatorio e que contribuiria para diminuir a criminalidade nao se sustenta, pois a cadeia ja se demonstrou punicao insuficiente para refrear aos adultos. Ao contrario, a experiencia precoce na cadeia contribuira para aumentar ainda mais a criminalidade uma vez que a taxa de reincidencia no sistema carcerario e superior a taxa nas instituicoes juvenis:
Em resumo, alem de imorais numa sociedade excludente como a brasileira, os argumentos da universalidade do rebaixamento e de que a medida contribuiria para reduzir a criminalidade ou o crime organizado sao equivocados. Responsabilizar diferentemente um jovem de 17 e outro de 18 anos por atos identicos e uma opcao de politica criminal adotada na maioria dos paises desenvolvidos, que procuram oferecer oportunidades diferenciadas para que o jovem supere o envolvimento com o crime. Nao se trata de sua capacidade de entendimento e sim da inconveniencia de submete-los ao mesmo sistema reservado aos adultos, comprovadamente falido. Baixar a idade penal e baixar um degrau no processo civilizatorio. Ao inves disso, propomos aumentar as oportunidades que a sociedade brasileira raramente concede aos seus jovens.

(link)Defensores publicos da Uniao repudiam reducao da maioridade penal
No momento em que parte da sociedade civil reclama a reducao da maioridade penal, os defensores publicos da Uniao promoveram a 1a Conferencia Defensoria Publica e Direitos Humanos, que aconteceu na sexta-feira (14), no auditorio do Supremo Tribunal Federal, em Brasilia. No encerramento, os defensores presentes reuniram-se para apresentar uma mocao de repudio contra a proposta de reducao da maioridade penal. O evento teve duas motivacoes principais, segundo a Defensora-Geral da Uniao, Anne Elizabeth Nunes de Oliveira: o inicio de uma atuacao efetiva dos defensores junto a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidencia da Republica e a preocupacao em intensificar as acoes da Defensoria nesta area, sobretudo a partir de um enfoque preventivo.
Desde meados deste ano, um membro da Defensoria Publica marca presenca nas reunioes do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Na conferencia, defensores de todo o pais se revezaram em palestras voltadas para os problemas enfrentados no cotidiano de sua atuacao, como o combate aos crimes de tortura, a defesa dos direitos indigenas, dos negros e das mulheres. A ultima palestra, proferida pela defensora Cleomir Carrao, do Rio Grande do Sul, abordou os obstaculos enfrentados na defesa dos direitos da crianca e do adolescente, com destaque para a polemica da maioridade penal, hoje fixada em 18 anos.
Anne Elizabeth afirmou que a Defensoria Publica acompanha a posicao sustentada pelo ministro da Justica e pelo secretario de Direitos Humanos, que concordam que a reducao para os 16 anos nao resolve o problema da criminalidade. "A sociedade precisa entender que sequer existe a recuperacao real do menor infrator hoje em dia", declarou. "Diminuir a idade nao vai solucionar".

Bom, o que eu acho? Acho um absurdo tudo... acho um absurdo colocar o cara que roubou no mesmo lugar que o cara que matou, isso seja com crianca, adolescente ou adulto.... O tipo de crime deveria reger o tipo de pena... e isso nao acontece.. o que se contam sao anos, e nao formas de afastamento ou reintegracao a sociedade.
Acho no minimo ridicula a posicao da igreja catolica, a mesma que e contra a camisinha e o anticoncepcional.. ao inves deles se preocuparem com heliporto ou com tv da igreja (pra concorrer com as evangelicas e da igreja universal) pq eles nao investem o dinheiro na comunidade? pq nao fazem da igreja um lugar para juntar os jovens, para que possa aprender valores?
Me parece tampar o sol com a peneira.... e onde vao colocar esses adolescentes, em cadeias super lotadas? onde eles serao abusados, usados e seja la o que mais acontece la dentro que nao fazemos a minima ideia???
Um fdp que nem o do caso dos namorados tem que ir pra um sanatorio... ele e seus "amigos" ja demonstraram que mataram simplesmente por matar (como se a morte de alguem pudesse, de alguma forma, ser justificada)....
No post anterior eu falei sobre um documentario que assisti... eles entrevistaram um menino de rua... e ele pedia ao presidente "eu quero que ele me tire da cola e me leve pra escola".... onde estao as politicas de prevencao? o desarmamento? o povo nao ve que o buraco e bem mais embaixo? do que adianta pena de morte, reducao da maioridade penal, ou seja la que medida para "colocar medo" que se imponha com uma justica lenta, burocratica e na maioria das vezes corrupta? E de que adianta lotar as casas de detencao de gente.... eles morrem la.. e mais entram... e isso nao tera fim...
Sempre existiram assaltos, assassinatos, ate me sociedades ditas de 1o mundo... mas, quando assegurados os direitos basicos de cada um, podemos dizer que e por um desvio de conduta.... Nao podemos basear o todo em um caso.... pq nao se faz uma reestruturacao da febem (como ja e proposta do governo estadual), pq nao adotam niveis diferentes de punicao???
E so pra lembrar rapidamente de uma historia... o cantor Alexandre Pires atropelou e matou Jose Alves Sobrinho, de 36 anos em 2001... o que aconteceu com ele? Ele esta preso? Que eu me lembre ele esta e com um armani e canto musicas em portonhol.....
E alguem se lembra do carinha que tava vendo um jogo de futebol no bar e morreu com um tiro, na periferia? Que a policia nem abriu inquerito... claro que ninguem lembra.. esse caso nao passou na tv....